Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI GRATUIDADE EM COLETIVOS PARA CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO VICE-PREFEITO.
ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.986
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1986/1988
CONCEDE SUBVENÇÕES
MUDA LOCA DE REUNIÃO - POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA EFEITO DE TRANSCRIÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MEROLA DO PRADO, A RUA 15 DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LOURIVAL PEREIRA DE ANDRADE - A RUA DO CAMPO DA VILA SILVÉRIA.
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL - MATADOURO MUNICIPAL JOSÉ SALAZAR O ATUAL MATADOURO MUNICIPAL.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.793, DE 19 DE JULHO DE 1982.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 27/02/1986