Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA - DIRETÓRIO ACADÊMICO "CARLOS JOSÉ LEMOS"
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM AUGUSTO DA MOTTA, A RUA D DA VILA PADRE ALAOR.
AUTORIZA UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ – ASPRA
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAÇÃO Á LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO ADOLFO A RUA K DO BAIRRO ALVORADA.
AUTORIZA A PREFEITURA A CEDER PRÉDIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESCOLA MUNICIPAL LOREN RIOS FERES.
AUTORIZA A UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE LEI, A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE ARAXÁ – APA,
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ASPRA.
FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ – FADA.
AUTORIZA UTILIZAR MAIS 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O TOTAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE ABONO DE PRODUTIVIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL
CRIA O PAPA – PROGRAMA ARAXAENSE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, AUTORIZA CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 08/10/1985