Câmara Municipal de Araxá (MG)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.505, de 18 de junho de 2009ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 59/85