Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 33ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇAÕ DE MINAS GERAIS (33ª SUBSEÇÃO DA OAB – MG).
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÕES DESTINA A BOLSAS DE ESTUDOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. DIRSO DOMINGOS VAZ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE TB – TIA BERALDINA
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS “CAMINHEIROS DO BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME
CONCEDE ISENÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO MATIAS FILHO A RUA 28 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
CONCEDE REAJUSTAMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REUNIÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE "DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 23/05/1986