Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ZEQUINHA GOULART A RUA T DO BAIRRO FERTIZA.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SUPERINTÊNDENCIA DE MUSEUS E ACERVOS DE MINAS GERAIS E O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO – IEPHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESCANSO REMUNERADO.
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MAITÊ PROENÇA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ZEVÍ GHIVELDER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - HERVAL ROSSANO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JACINTO SILVA, A RUA 26 DO BAIRRO URCIANO LEMOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO SEBASTIÃO DE ARAXÁ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO,VILA RICA E SANTA RITA DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DE METAIS BÁSICOS E DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS ROSA CRUZ DE ARAXÁ - AMORC
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A OAB/MG/33ª SUB-SEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA À CEMIG.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO BATISTA DA COSTA A RUA DOZE DA VILA SILVÉRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TEREZA DUTRA BATISTA A RUA DEZENOVE DA VILA SILVÉRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES A AVENIDA A DO BAIRRO URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DONA BEJA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 24/06/1986