Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO TOMIM, A RUA "C" DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO CULTURAL RAJÁS, DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA DOS IPÊS, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE A RUA DO OURO E A RUA ALEXANDRE DUMONT.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CLAUDOVINO ROSA, A RUA "B" DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO CAIXETA, A RUA "A" DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LUIZ DUMONT FONSECA, A RUA "A" DO NOVO BAIRRO SANTO ANTONIO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - GUILHERME GOTELIP NETO
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA APARECIDA CARNEIRO, A PRAÇA 31 DE MARÇO.
AUTORIZA REPASSE DE DOAÇÃO RECEBIDA.
FICA INSTITUÍDA A “ÁREA AZUL” COM ESTACIONAMENTO PAGO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - DR. HENRIQUE ADALBERTO RODRIGUES DA COSTA
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E DAS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.043 DE 23 DE MAIO DE 1.986
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JUSTINO CORNÉLIO, A RUA E DA VILA ESTÂNCIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SADY PERFEITO, A RUA B DA VILA PADRE ALAOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, A RUA C DO BAIRRO BOM JESUS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 04/12/1986