Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE RE-RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS – CDI – MG
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE ÁREA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, COM A CRECHE TIA BERALDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, COM A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - COLÉGIO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, COM A CRECHE "CASA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, COM O ABRIGO INFANTIL NINITA CAVALLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL "GABRIELA MISTRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, COM A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA FOSFÉRTIL - AEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, COM O CENTRO SOCIAL URBANO – CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE SUBSÍDIO DO VEREADOR
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - PADRE CLÓVIS RAMOS COSTA VILANOVA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIAS FERREIRA GOMES, A RUA "E" DO NOVO BAIRRO SANTO ANTONIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “BANCO DE OLHOS DE ARAXÁ”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA APRA O EXERCÍCIO DE 1.987.
PROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1.987/1.989
CONCEDE SUBVENÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 01/04/1987