Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE ARAXÁ – AACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA REGIÃO DE ARAXÁ
DISCIPLINA O USO DE SOLO EM ÁREAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HONÓRIO FERREIRA LEITE, A RUA L, DA VILA JOÃO RIBEIRO.
DECLARA DE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS “CASA DO CAMINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS URBANAS; RECEBER DOAÇÕES DE OUTRAS ÁREAS; A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARAFÉRTIL S/A. FERTILIZANTES E PRODUTOS QUÍMICOS; CRIA COMISSÕES ESPECIAIS; AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, BEM COMO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS; FAZ DOAÇÃO DE ÁREA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE; ABRE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - PEDRO EUSTÁQUIO DE ANDRADE
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ANÍBAL TEIXEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA ALEXANDRA GUIMARÃES BORGES, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, GERALDA DETONI, ALEXANDRE DUMONT E JOSÉ BORGES DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 31/08/1987