Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINAR-SE-Á CRECHE “ANITA MESQUITA”, A CRECHE CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALAGOAS E TRAVESSA ALAGOAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO
DENOMINAR-SE-Á CRECHE “MAGDALENA LEMOS”, A CRECHE CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL “URCIANO LEMOS”
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – (SEC), ATRAVÉS DO INSTUTUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS IEPHA/MG, E A COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ-RESTAURAÇÃO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIÃO MARIANO ALVES A RUA H DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO
PASSA A DENOMINAR-SE GINÁSIO MÁRCIO VIEIRA BORGES, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO ENTRE O BAIRRO SANTO ANTÔNIO E VILA ESTÂNCIA
DENOMINAR-SE-Á PRAÇA ESPORTIVA “OSCAR LINO”, A PRAÇA DE ESPORTES SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS MAESTRO FIRMO COM TEÓFILO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO PEDRO
PASSA A DENOMINAR-SE CONJUNTO RESIDENCIAL DR. ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR, A ÁRA PRÓXIMA A VILA ESTÂNCIA, DOADA À PREFEITURA PELA CBMM, CONFORME LEI Nº 2.085 DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE LOTES ÀS PESSOAS CARENTES.
DENOMINAR-SE-Á GINÁSIO POLIESPORTIVO “JOSÉ DUMONT”, O GINÁSIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL URCIANO LEMOS,
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
MUDA LOCAL DE REUNIÃO
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. GERALDO REZENDE DE ALMEIDA
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. DESEMBARGADOR JOSÉ COSTA LOURES - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ALUÍZIO ALBERTO DA CRUZ QUINTÃO - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 30/10/1987