Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JANDIRA SANTOS OLIVEIRA A RUA A DO BAIRRO ARMANDO SANTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JULIETA CARNEIRO DE PAIVA, A RUA G DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRANCO BRASILEIRA DE ARAXÁ - ALIANÇA FRANCESA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1988/1990
CONCEDE SUBVENÇÕES
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.100 DE 23/06/87
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO CASSIANO DIAS, A ATUAL RUA C DO BAIRRO LEBLON.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ - AEA
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DE OLHOS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ROBÉRIO PASSOS MUNIZ - SUPERINTENDENTE DA FOSFÉRTIL
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 11/12/1987