Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 1693/81 - FICA DENOMINADA JOÃO PAULO II, A AVENIDA CONTORNO (SANITÁRIA), PROJETADA E CONSTRUÍDA AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO LAVAPÉS
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
ALTERA A LEI Nº 1626 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979 (CTM), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.987.
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 77 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 102 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985
FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO T.E.U. PAI CAMBINDA DE GUINÊ E INHASÃ DE ARAXÁ-MG.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - ESTÁDIO SEBASTIÃO BRAZ CRUVINEL, O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SANTA TEREZINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - GERVÁSIO BORGES, O POSTO DE SAÚDE DE ITAIPÚ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO PSIQUIÁTRICO - SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA, O POSTO LOCALIZADO NA RUA EDMAR CUNHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VERÍSSIMO DE AGUIAR, A RUA D DO BAIRRO LEBLON.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HIPONINA FERREIRA NOGUEIRA, A RUA G DO BAIRRO LEBLON.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MIGUEL NOGUEIRA NETO, A RUA F DO BAIRRO LEBLON.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DOS AMIGOS DE MEIA IDADE - FAMI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE ARAXÁ E REGIÃO - AFAR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA JACINTA BORGES A RUA K DA VILA SANTA LUZIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EDMO MESQUITA A RUA F DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CECÍLIA BITTAR ABDANUR, A RUA "E" DA VILA SANTA RITA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 02/03/1988