Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA COMUNITÁRIA DE ARAXÁ
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURIPEDES BARSANULFO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SÃO FRANCISCO
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOÃO FERREIRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO - LEONEL DIB, O ANTIGO VESTIÁRIO DO NAJÁ FUTEBOL CLUBE, NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO - DR. ATÍLIO COLOMBO, O VESTIÁRIO DESTINADO AO CLUBE VISITANTE, NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO - JOSÉ EUSTÁQUIO MARINS, O VESTIÁRIO DESTINADO AO JOGADORES DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PASSA A DENOMINAR BAIRRO DA ABOLIÇÃO, A ÁREA PERMUTADA ENTRE O SR. EDGARD MARTINS MANEIRA E A PREFEITURA MUNICIPAL.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. FERNANDO GOMES DA CUNHA SOBRINHO
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. RAFAEL DE FÚCCIO JÚNIOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ PEREIRA VALLE A RUA "D" DO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL ANA PINTO DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL SALOMÃO DRUMMOND
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PADRE VICTOR COELHO DE ALMEIDA, A RUA O DO BAIRRO ALVORADA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ LTDA, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DESINCORPORADOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DESTINADAS A BOLSA DE ESTUDO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- AVENIDA WILSON BORGES, A AVENIDA IMPLANTADA AO LONGO DO CÓRREGO DO MEIO NESTA CIDADE DE ARAXÁ
AUTORIZA REPASSE DE NUMERÁRIOS AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 23/06/1988