Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA VIGILANTES DO ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES - JOSÉ GERÔNIMO DOS SANTOS, APRAÇA DE ESPORTES SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS COROMANDEL E CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO À LAD - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS AMADOR.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILIARES DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NA INDÚSTRIA ELÉTRICA E MECÂNICA DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA - UDR - ARAXÁ
DISPÔE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DE METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - COMBEM
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DESTINADAS AS BOLSA DE ESTUDO.
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, JOÃO PEREIRA JÚNIOR A RUA 4 DA VILA ANDREA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO, A RUA "D" DO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. SILVÉRIO DE CARVALHO NUNES.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS ASSISTÊNCIAIS "CASA DO CAMINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 12/08/1988