Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA PADRE ANDRÉ AGUIRRE A ATUAL RUA C DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA DENOMINAR-SE RUA PEDRO ISRAEL RIOS A ATUAL RUA D DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO NESTA CIDADE
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - RONALDO RIBEIRO DE PAIVA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À TUAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES - JOSÉ MARTINS DA SILVEIRA - A PRAÇA DE ESPORTES DA VILA GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO PEREIRA DE REZENDE A RUA C NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DEMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DENOMINAR-SE RUA ALZIRA CARNEIRO DE PAULA A RUA B DO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA JOSE VELOSO DE PAIVA A RUA E NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA MACIEL MACHADO DOS SANTOS, A RUA L DA VILA JOÃO RIBEIRO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOSÉ NEWTON MACEDO CORREIA
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MANOEL LOPES DA SILVA
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINAŔIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA PAULO TEIXEIRA VALLE, A RUA TRÊS DO RECANTO DOS IPÊS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA ANTENOR JOSÉ TEODORO, A RUA "E" DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR AV. HÍTALO ROS, A AVENIDA QUE TEM INICIO NO FINAL DA AV. SEN. MONTANDON COM A PÇA HELI FRANÇA E A ESQUINA DA RUA CÔNEGO CASSIANO E VAI ATÉ O TREVO DA BR 262
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO ÀS OBRAS ASSISTÊNCIAIS ESPIRITUAIS EURÍPEDES BARSANULFO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA INSTITUIÇÃO MISTRAL
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 05/10/1988