Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIO TEIXEIRA VALLE A RUA E NO BAIRRO ARASOL NESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO APOSTÓLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE A RUA JULIA LEIME A RUA 14 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA HENRIQUE MOURA BARRETO A RUA D DA VILA SANTA RITA NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE A RUA ANTÔNIO FREITAS A RUA 11 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE A RUA BENEDITO PORTO A RUA 9 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA. O SANTUÁRIO ESPIRITUAL ASSEMBLEIA DOS TREZE COM SEDE NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À TUAGE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO FRANCISCO DUARTE O BAIRRO POPULAR QUE SE LIMITA COM O BAIRRO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM RIBEIRO DE RESENDE A RUA J DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA AGENOR RIBEIRO DE REZENDE A RUA L DO BAIRRO DOMINGO ZEMA NESTA CIDADE.
DSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA DENOMINAR-SE AVENIDA NELCINA MARIA DE JESUS A AVENIDA C DO BAIRRO DOMINGO ZEMA NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CENTRO DE ESTUDOS BÍBLICOS DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DOS AMIGOS DE MEIA IDADE - FAMI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ GUALBERTO DE FARIA, A RUA H, DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FAE)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á FADA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 04/11/1988