Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - TARCISIO CARDOSO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CHISTINA ELIZABETH CARPES ANTUNES
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.043 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE "DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À LOJA MAÇÔNICA "VIGILANTES DO ARAXÁ".
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFITO E VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, NA PRÓXIMA LEGISLATURA.
MUDA LOCAL DE SESSÃO
CONCEDE SUBVENÇÕES
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1989/1991
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1989
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA ZIZA MONTANDON A RUA 5 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINA-SE RUA PROFESSORA MARIA SOARES SANTOS A RUA F NO BAIRRO ARASOL NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 28/03/1989