Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.089
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ COSPREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À "CASA DO CAMINHO", DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ARAXÁ.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE "TIA BERALDINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANDRÉ COSTA NUNES A RUA B DA CHÁCARA SÃO JOÃO BATISTA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE ELABORAR O REGIMENTO INTERNO DA 1ª ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
INSTITUI GRATUIDADE EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA O CASO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ARAFÉRTIL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO COM A FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CENTRO DE ESTUDOS BÍBLICOS DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - "OBRAS ASSISTENCIAIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS "FRANCISCO CAIXETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 271 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 62 DE 22/05/84
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 15/06/1989