Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.043 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.043, de 23 de maio de 1986DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.307, de 27 de dezembro de 2007MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.239, DE 27.02.89
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 04/89