Câmara Municipal de Araxá (MG)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA. O SANTUÁRIO ESPIRITUAL ASSEMBLEIA DOS TREZE COM SEDE NESTA CIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.725, de 14 de abril de 2010DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS AUGUSTO LIMA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de lei 65/88