Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.021 DE 14.01.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA GERÔNIMO CÂNDIDO INÁCIO, A RUA D NA VILA ESTÂNCIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALOJAMENTO - "ANTENOR AFONSO JÚNIOR", O ALOJAMENTO DOS JOGADORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.285, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - ROBERTO MORAES DA COSTA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO NEEC - NÚCLEO DE ENSINO E EXTENSÃO COMUNITÁRIA.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 2.206 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - MARIA OLÉSIA DE SÁ, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL - FRANCISCO BRAGA, A ESCOLA SITUADA À AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, Nº 1300, BAIRRO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO - PADRE EVARISTO AFONSO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - JOSÉ TADEU LA GUARDIA
DÁ À ATUAL RUA "11" DA VILA SILVÉRIA, A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVELINO ALVES BITTENCOURT E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RENÊ TEIXEIRA, A RUA C DA VILA SANTA RITA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CLUBE FILATÉLICO DE ARAXÁ "DR. CRISTIANO BARSANTE SANTOS".
CONCEDE ISENÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 31/10/1989