Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA, DO LAR SANTA TEREZINHA"J, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO PARA O EXERCÍCIO DE 1.990
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA DOMINGOS FÉLIX GONDIM, A RUA A NO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO EUSTÁQUIO PINHEIRO, A RUA 1 (UM) DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA.
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1990
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ - AFAP.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL "AZIZ J. CHAER"
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E COMISSÁRIOS DE MENORES DA COMARCA DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA LUIS VALE TEIXEIRA, A RUA DO CORREDOR, VILA ANA ANTÔNIA.
MUDA A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 02/01/1990