Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - SR. MARCELO RIBEIRO - SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE.
LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATUALIZADA EM AGOSTO 2011
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA DO CAMINHO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSTIVO DO REGIMENTO INTERNO DA 1º ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM A CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 27/03/1990