Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA, A RUA ANANIAS TEIXEIRA DO BAIRRO SANTA RITA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO APOLINÁRIO, A RUA "D" DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-VEREADORES DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO CAS – CHAPADINHA, ALVORADA, SÃO GERALDO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA TERÊNCIO PEREIRA, A RUA TERÊNCIO PEREIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO VIEIRA DORNELAS A RUA D, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ NABOR JORDÃO A RUA B, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OLAVO LEMOS MARTINS, A RUA C, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROSA CAVALLINI, A RUA CEM, DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO FIRMINO FILHO, A ATUAL RUA B, DO BAIRRO DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO MARINHO DA SILVA, A ATUAL RUA F, DO BAIRRO DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARILDO PEREIRA DOS SANTOS, A ATUAL RUA I, DO BAIRRO DONA BEJA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - AAPA
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE PERDIZES.
DÁ A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO SANTIAGO E LIMÍRIO FLÁVIO, NO BAIRRO FERTIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS JOSÉ DA CRUZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-VEREADORES DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h05 · Norma mais recente da lista: 19/04/1990