Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DEFINE O REGIME ÚNICO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DO LIONS CLUBE, A PRAÇA ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINA DA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À "ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA", DESTA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO "CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - COMBEM", DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL À TUAGE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HERMANTINA DRUMMOND, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE E TÉRMINO NA AVENIDA SANITÁRIA, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VITAL BRASIL, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE E TÉRMINO NA AVENIDA SANITÁRIA, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS CHAGAS, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE E TÉRMINO NA AVENIDA SANITÁRIA, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO FRANCISCO LISBOA, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA HERMANTINA DRUMMOND, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARI BARROSO, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA AMARO PEREIRA GOMES E TÉRMINO NA RUA HERMANTINA DRUMMOND, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CRECHE TIA BERALDINA, DESTA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO, DESTA CIDADE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO GRANDE HOTEL DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 28/06/1990