Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE ARAXÁ - NORTE.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA CÂNDIDA NOGUEIRA, A RUA CENTO E QUATRO (104), DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIA DE REUNIÃO.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JUDITE PEREIRA DA SILVA
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - “AAPA”, DESTA CIDADE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAPIRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA DIVISA DESTES.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXA A LEI 2.360 DE 18.06.90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PADRE ARCHÂNGELO SPEZIA, O BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA GERALDO JOSÉ MARIANO A RUA CENTO E UM DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA BENEDITO REZENDE A RUA "F" DA VILA FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SÃO DOMINGOS O "BAIRRO CHAPADINHA".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 19/10/1990