Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - ANDRÉ JOSÉ DA SILVA, A RUA 105 NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND
DÁ A CATEGORIA DE "BAIRRO", ÀS DIVISÕES URBANAS DA CIDADE DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA HABITACIONAL " PARQUE DAS FLORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APANA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE NADADORES DE ARAXÁ.
MODIFICA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASSA A DENOMINAR RUA FRACELINO CARDOSO, A RUA DA BANDEIRA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITA MARGARIDA DA MOTA, A RUA D DO BAIRRO DR. ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA RITA DE JESUS, A RUA QUE SE INICIA NA PRAÇA SALESIANOS COM A RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, PASSANDO PELA RUA SANTA EDWIRGES, ATÉ A AV. WILSON BORGES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON A RUA CENTO E DOIS (102) DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALDEMAR MONTANDON A RUA B DO BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALLE JUNIOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DINICO RIBEIRO DA SILVA, A TRAVESSA C DA VILA ESTÂNCIA.
CRIA FAIXA DE LIMITAÇÃO DE ALTURA DE CONSTRUÇÃO EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À TELEMIG - TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - AAPA.
DÁ À RUA "C" DO BAIRRO DR. ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA LUCINDA DA MOTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETERMINA A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO NOS ÔNIBUS URBANOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 29/11/1990