Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO - PADRE EVARISTO AFONSO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.812, de 03 de setembro de 2010DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE ENSINO QUE SÃO OFERTADAS PELA E.M. PADRE EVARISTO AFONSO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 53/89