Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE ENSINO QUE SÃO OFERTADAS PELA E.M. PADRE EVARISTO AFONSO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de agosto de 2010
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 2.283, de 21 de setembro de 1989DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO - PADRE EVARISTO AFONSO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.