Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.668/2005 e dá outras providências."
"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Manutenção de Convênios relacionados com a Saúde no orçamento do Fundo Municipal da Saúde, valor de R$ 240.000,00."
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.424/2019 e dá outras providências."
"Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."
"Institui o Dia Municipal de luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Araxá-MG e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 32 (Trinta e dois) do Loteamento Portal do Sol, Rua Chef Erick Jonathan."
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araxá e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."
"Institui o Dia Municipal dos Romeiros de Araxá."
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.820/2022, que regulamenta e institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências."
"Reestrutura o Conselho Municipal de esportes – CME – e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cerrado Minas Rally."
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreiro e dá outras providências, Lei Paulo Gustavo. "
"Altera Anexo 3 da Lei Municipal nº 4.292/2003."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Materiais Recicláveis de Araxá - RECICLARA."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá - COOPERARE."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 36 (Trinta e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Rita Augusta de Resende."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 05/10/2023