Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Cultural de Araxá."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Segurança Pública."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem."
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE."
"Declara Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Casa de Luiza."
"Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria."
"Altera a Lei Municipal 7.691, de 17 de dezembro de 2.021, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesãos e Doceiros de Araxá- AADA."
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O “DIA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR ARAXAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Oscarina Borges Melo."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 30 (Trinta) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Nestor José Ribeiro."
"Altera dispositivos e anexo da Lei Municipal nº 4.292/2003."
"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, valor de R$ 1.740.000,00."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. "
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra."
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento – ASSEND."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA."
"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, valor de R$ 818.000,00."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023