Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxense de Voo Livre."
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Fábrica Brasileira e Metais Indústria e Comércio."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino."
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Carneiro Comércio de Materiais de Construção."
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Moto Pista do Comboio."
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Auto Socorro Tobias."
"Desafeta e afeta área que menciona, autoriza permuta e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá-CONSEP.”
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Recuperação de erosão no bairro Pão de Açúcar.”
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 35 (Trinta e Cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Muryel Pierry."
"Institui o Dia Municipal do Nióbio em Araxá e dá outras providências."
"Altera as disposições da Resolução 532/2018."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 28 ( Vinte e oito) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria José de Souza."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 17 (Dezessete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Salviana Aparecida Borges. "
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 21 (Vinte um ) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wítalo Rosa Santiago."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá -ASSEPA ."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 13 (Treze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Egydia Guimarães Fonseca."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 03 (Três) do Loteamento Portal do Sol, Rua João Batista dos Santos."
"Cria, sob regime de concessão, o sistema de estacionamento rotativo, denominando-o de “Zona Azul” e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 01/09/2023