Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE ARAXÁ E TAPIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA DÂMASO DRUMMOND, A AV. SANITÁRIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. WILSON BORGES E AV. JOÃO PAULO II.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOTA O MUNICÍPIO DE MECANISMO PARA INCENTIVAR A CULTURA, NOS TERMOS DO ART. 149, INCISOS I, II DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL.
DESAFETA BEM IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PASSAGENS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM: CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO, APAE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DONA BEJA, LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSISC, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL, CRECHE TB TIA BERALDINA E CASA DE NAZARÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - MUSEU HISTÓRICO DE ARAXÁ DONA BEJA.
MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 3.264/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXA RELAÇÃO À LEI Nº 3.186/96
MODIFICA A ALÍNEA "B", DO § 1º, DO ARTIGO 87, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ (FÉRIAS PRÊMIO).
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.400/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
APROVA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 30/03/1998