Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM CARDOSO DE MENEZES, A RUA "A", NO BAIRRO VEREDAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO FIRMINO ROSA, A ATUAL RUA "3", DO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL SANTA RITA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO ROSSI, A ATUAL RUA "6", DO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL SANTA RITA.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MONTEIRO LOBATO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS, MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONGO E MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE ARAXÁ - MOÇAMBIQUE ABRE AULA E CONGO DE SÃO BENEDITO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ABOLIÇÃO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA VISTA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO GUIMARÃES LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CESSÃO DE IMÓVEL AO SENAC/ARMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ARAXÁ MAIS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA NOSSO BERÇO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA - ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS E MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE ARAXÁ
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 11/05/1998