Câmara Municipal de Araxá (MG)
Lei nº 3.390, de 11 de maio de 1998
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MONTEIRO LOBATO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Data
- 11 de maio de 1998
- Número
- 3390
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a fundação monteiro lobato de educação e cultura.
Observações da casa
Projeto de Lei 48/98