Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WILSON RIBEIRO BORGES, A ATUAL RUA G, NO BAIRRO VEREDAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.575/92
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CASA DO BOM SAMARITANO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIA DE REUNIÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSCELINO FERREIRA, A RUA SANTA CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BENEDITO REZENDE ATÉ A AV. GERALDO PORFÍRIO BOTELHO, NO BAIRRO FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RITA CASSULINA DOS ANJOS, A RUA SANTA CRUZ, NO TRECHO CONHECIDO COMO CORREDOR DA COMIG, ANTES E DEPOIS DA FERROVIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MIGUEL ARCANJO LARA, A ATUAL RUA "C", DO BAIRRO MANGUEIRA II - LOTEAMENTO AGENOR LEMOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS SÃO GERALDO E SANTA MÔNICA.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.269, DE 20 JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAC
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 07/07/1998