Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARA HELENA DE SOUZA, A RUA 17, NO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO MARTINS FERREIRA, A RUA CENTRO E DEZESSEIS (116), NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
INSTITUI PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPALD E BOLSA DE ESTUDO PARA PRÉ-VESTIBULAR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE MUNICIPAL DORALIZE AFONSO DE AZEVEDO, A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
ALTERA A LEI Nº 2.783, DE 08 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NELSON GOMES.
AUTORIZA A EXTENSÃO DE SÉRIES EM ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER)
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR EM CRECHES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - UNIDADE CEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO - ADESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLIA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA MESA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IGNEZ MARIA ALVES, A RUA CENTO E DEZOITO DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO VAZ DA SILVA, A RUA CENTO E VINTE E SEIS DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
ADITA-SE O § 4º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PCA - PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - AGRO MAPELLI
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 22/09/1998