Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAMIRO MOREIRA A ATUAL RUA "HUM", DO BAIRRO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL SANTA RITA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROGÉRIO AFONSO RIBEIRO, A RUA "TRÊS", DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE MUDANÇA DE LOCAL E DATA DE REUNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONDECORAR O GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IDÉLCIO JOSÉ RUFINO, A ATUAL RUA "J", DO BAIRRO ENG. CLÓVIS DE FREITAS LEAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CHÁ CHICA, A RUA 13 DO BAIRRO SANTA MÔNICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DANIEL ROSA, A RUA "G" DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.
DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO BARREIRINHO O ATUAL BAIRRO DAS MANSÕES.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. DONALDO BARCELLOS, A ATUAL RUA "I" - LOTEAMENTO ZEMA - PRÓXIMOA A RUA DR. EDMAR CUNHA.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LEONILDA MONTANDON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAS ROLDÃO FONTES
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL À SAN-NELO RURAL LTDA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO "LAR SANTA TEREZINHA"
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA JOÃO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, A ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, DIVIDIDA POR AMBOS OS LADOS PELA AV. VEREADOR JOÃO SENA E QUE FORMA UM TRIÂNGULO NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO À RUA DR. BARUCUHY.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 18/12/1998