Câmara Municipal de Araxá (MG)
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 3.782, de 01 de fevereiro de 2001ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 4.260, de 15 de setembro de 2003ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 4.341, de 06 de janeiro de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3407 DE 1998, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.133, de 16 de outubro de 2007ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.455, de 29 de abril de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 54/97