Câmara Municipal de Araxá (MG)
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2009
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.407, de 25 de agosto de 1998CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.782, de 01 de fevereiro de 2001ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.260, de 15 de setembro de 2003ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.341, de 06 de janeiro de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3407 DE 1998, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.133, de 16 de outubro de 2007ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.455, de 29 de abril de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.709, de 01 de abril de 2010ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.602/2009 QUE INSTITUIU O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINIU AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.922, de 20 de outubro de 2022"Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.