Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.602/2009 QUE INSTITUIU O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINIU AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de março de 2010
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.