Câmara Municipal de Araxá (MG)
"Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2022
Autoria: RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.968, de 27 de maio de 2011CRIA EQUIPES DE PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.514, de 05 de novembro de 2013CRIA EQUIPE DE PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PSF DA REGIÃO DO BAIRRO ALVORADA
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.803, de 19 de fevereiro de 2015MODIFICA EQUIPES DE PSF, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 7.251, de 05 de abril de 2018CRIA EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PELA LEI .º 5.602/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.