Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DO DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA COM O IPREMA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA - FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ FERREIRA RIOS, A RUA 53, NO BAIRRO BOA VISTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA - FRATERNIDADE FEMININA "AÇÃO E SILÊNCIO".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O QUADRIÊNIO 1998-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "VEREADOR OSWALDO HONORATO BORGES"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - REFORMULAÇÃO MUSEU DONA BEJA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À AIDS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO "X", DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
ACRESCENTA O INCISO "VI" AO ARITGO 70, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
ACRESCENTA O INCISO "XII" AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LETRA "D", DO INCISO II, DO ARTIGO 37, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DA HABITAÇÃO POPULAR - BEM MORAR.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SOS
ALTERA OS ARTIGOS Nº 259 E 266, DA LEI 2.547, DE 22/07/92
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE ARAXÁ - MG
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA - ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO - ACESC
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 06/01/1998