Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA 7, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, A RUA TRINTA E UM, NO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NINITA CAVALLINI, A RUA DO CENTRO ESPÍRITA, NO BARREIRO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE REEDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE - CERAD - NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LARISSA CRISTINA CAETANO, A RUA TRINTA E UM, NO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CLARA MARIA DE JESUS, A RUA "C", NO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE.
CRIA O "VALE VERDURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO ALTINO DA SILVA, A RUA TRINTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARTUR CORREA, A RUA "A", COM INÍCIO NA AV. PREFEITO ARACELY DE PAULA, QUADRA 288, VILA FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CENTRO ESPORTIVO ÁLVARO MANEIRA (COQUINHO) O ARAXÁ TÊNIS CLUBE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE ANISTIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.360, DE 18/06/90
ALTERA O ANEXO II, DA LEI 2.948, DE 03 DE ABRIL DE 1995.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTE "MARIA DE NAZARÉ".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AFONSA DE PAULA PIMENTA, A RUA "Z", NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ SEBASTIÃO, A RUA 02, NO BAIRRO BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 09/12/1997