Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOLORES BORGES A RUA DOIS NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA
AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL PARA LIQUIDAÇÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE OS ACESSOS A POSTOS DE SERVIÇOS E COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR MENSALMENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS TÚRISTICOS DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA - AMTTAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAXÁ - C.M.I.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES DR. PAIVA BORGES, O PRÉDIO SITUADO NA RUA DR. EDMAR CUNHA, 145.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CENTRO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DR. GIL MONTANDON, O PRÉDIO SITUADO NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, 850, ANEXO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ A LICENCIAR-SE DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL À MADEIREIRA E MARCENARIA ALVORADA LTDA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AMPLA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DE ARAXÁ - FUNDESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS, CRIA COMISSÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h18 · Norma mais recente da lista: 10/05/1999