Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. BENEDITO GUIMARÃES DE CASTRO A ATUAL AVENIDA "UM", NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DONA BEJA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CRECHE TB TIA BERALDINA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAS CASA DO CAMINHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DR. ÁLVARO RIBEIRO, O PRÉDIO SITUADO NA RUA CALÍMERIO GUIMARÃES, 805.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. MILTON TOMASOVICH, O LABORATÓRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, A ÁREA LOCALIZADA NO CONFRONTO DA RUA ORCALINA ROSA CUNHA COM A RUA TEREZA GUIMARÃES NATA, NO BAIRRO BOA VISA.
DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA BENEFÍCIOS AOS DEVEDORES DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DE ARAXÁ DE ACORDO COM O INCISO XIV DO ARTIGO 16 DO TEXTO PERMANENTE E COM O ARTIGO 13 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA WILTON LEAL JÚNIOR, A ÁREA LOCALIZADA NO CONFRONTO DAS RUAS ONEZINO SIMÕES BORGES E MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO ALVORADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIANA EUSTÁCIA FERREIRA, A RUA TRÊS, DO BAIRRO SANTA MÔNICA
DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 22/03/1999