Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A LEI Nº 3273, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ARAXÁ (COMDAGRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARASER - ARAXÁ SERVIÇOS RURAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCA LANDIN, A RUA "C", DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIEGO ALONSO SILVA, A RUA "K", DO BAIRRO SÃO FRANCISCO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DE ÁVILA, A RUA "E", DO BAIRRO ANA ANTÔNIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA MUNICIPAL MANOELA LEMOS, SITUADA NA RUA ASTOLFO LEMOS, Nº 200
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E DOCEIROS DE ARAXÁ - AADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.379 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ AMBRÓSIO DA SILVA, A RUA DEZ DO BAIRRO SANTA MÔNICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CLARIMUNDO MENEZES, A RUA QUATRO, DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VICENTE ALBES BARCELOS, A RUA "03" DO BAIRRO BOM JESUS.
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA A RUA "F", NO BAIRRO ANA ANTÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 15/06/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026