Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, IPDSA."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Dora Borges Di Mambro, localizada na atual Rua F do Loteamento Las Brisas I."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Clarimundo Euzébio, localizada na atual Rua A do Loteamento Las Brisas I."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Waltuir Montandon Borges, localizada na atual Rua L do Loteamento Las Brisas I."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Manoel Bezerra de Melo, localizada na atual Rua B do Loteamento Las Brisas I."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Diva Duarte Silva, localizada na atual Rua G do Loteamento Las Brisas I."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Vanilda de Almeida Vilaça, localizada na atual Rua C do Loteamento Las Brisas I."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua José Pedro de Oliveira, localizada na atual Rua D do Loteamento Las Brisas I."
Desafeta e afeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal. - Recanto dos Pássaros
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.239, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais de Autistas de Araxá."
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.238, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer."
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.236, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer."
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.228, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA."
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.225, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena."
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.223, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré."
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – FUNDEB”
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.241, de 28 de junho de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá-AMPARA."
"Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Araxá/MG e dá outras providências."
"Dispõe sobre as medidas de erradicação de árvores da espécie Murta, Murta de cheiro ou falsa murta (Murraya Paniculata) na cidade de Araxá, e dá outras providências."
"Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 12/09/2024