Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 41 DA LEI 10.741 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WILMA LÚCIA FERREIRA, A RUA QUATRO NO LOTEAMENTO COIND NOVO HORIZONTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDO FELIX SOBRINHO, A RUA J NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÂ, NO BAIRRO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OLAVO AFONSO RIBEIRO, A RUA F NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OPERADOR DE ATERRO SANITÁRIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 4.505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ABÍLIO CASSIMIRO DE ARAÚJO, A AVENIDA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FREDERICO OLIVEIRA DOS REIS, A RUA UM NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS, A RUA PEDRO ADOLFO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA UBERABA ATÉ A RUA PEDRO LEMOS, BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.108/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SAULO ANTÔNIO DA COSTA, A RUA F NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROMÃO BARBOSA, A ATUAL RUA F, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FACILITADORAS).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEPAC – CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 27/05/2009