Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 4.505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2009
Autoria: Roberto do Sindicato
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.505, de 22 de setembro de 2004CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SERVOS DE MARIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.