Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OSWALDO TEIXEIRA VALLE, A RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA SEBATIÃO DE PAULO EVA, A PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS AFONSO PENA (ÁREA III), ANÍSIO ROBERTO DA SILVA (LOT. MANGABEIRAS) E JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE (VILA ESTÂNCIA), NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCA DE AGUIAR OLIVEIRA, A ATUAL RUA E, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE, NESTA CIDADE.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COORDENADOR DE ESPAÇO MULTIUSO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAXÁ – SINTRAFA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O TABAGISMO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTOVÃO - ADESC
MODIFICA INCISO IV, DO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.447 DE 27 DE ABRIL DO ANO DE 2009.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA
AUTORIZA DESPESA COM A DESOCUPAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE FAMÍLIAS ALOCADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, ESTAS QUE SERÃO DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E/OU CONSIDERADAS DE RISCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO VERÇOSA, A RUA H DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – ASERPA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HUMBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZA, A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO DE RESENDE, A RUA N DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO, A AV. H DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 15/06/2009